A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei 3.693/2024, que impede o cancelamento unilateral de planos de saúde para idosos, pessoas com deficiência, ostomizadas, com câncer ou doenças raras. A proposta segue para sanção do governador.
Continue reading
Planos de saúde devem cobrir internação domiciliar pós-hospitalar, aprova Comissão de Assuntos Sociais
Continue reading
A Comissão de Trabalho da Alerj realizou audiência pública para discutir denúncias sobre precarização nos Correios, incluindo 98 autuações por más condições de trabalho desde 2024.
Continue reading
Foi sancionada a Lei 10.850/25, que garante assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, oferecendo apoio legal em processos e procedimentos relacionados ao exercício da função.
Continue reading