A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou o Orçamento de 2026, que prevê déficit de R$ 18,93 bilhões. O cenário fiscal reacende alertas sobre investimentos, concursos e políticas de valorização dos servidores públicos.
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Durante audiência pública, o SINASEFE reiterou que continuará mobilizado contra a PEC 38/2025, considerada uma das maiores ameaças recentes aos serviços públicos e aos direitos de servidores. A entidade afirmou que não descansará até que a proposta seja retirada de pauta ou arquivada em definitivo.
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Levantamento de entidade sindical aponta que os parlamentares que lideram a tramitação da Reforma Administrativa no Congresso votaram a favor da chamada “PEC da Blindagem”, medida criticada por criar mecanismos de autoproteção para deputados. A denúncia reforça questionamentos sobre a coerência do discurso de modernização do serviço público.
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A Comissão Parlamentar de Inquérito das Câmeras da Alerj pode ser prorrogada por mais 60 dias para aprofundar investigações sobre empresas e associações de proteção veicular. O colegiado atua na apuração de possíveis irregularidades em contratos e práticas ligadas à segurança pública, reforçando o papel fiscalizador do Parlamento fluminense.
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A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei 321/23 que cria o Programa Idoso Ativo, garantindo atividades físicas regulares em instituições de longa permanência, públicas e privadas, no Estado do Rio.
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