Lei sancionada pelo governador Cláudio Castro estabelece a redução gradual dos incentivos fiscais no Estado do Rio até 2032. A medida altera regras do Fundo Orçamentário Temporário e integra o pacote econômico para aumento da arrecadação diante do déficit previsto no Orçamento de 2026.
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou o Orçamento de 2026, que prevê déficit de R$ 18,93 bilhões. O cenário fiscal reacende alertas sobre investimentos, concursos e políticas de valorização dos servidores públicos.
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ratificou a Gratificação de Valorização Profissional (GVP) dos policiais penais. O benefício garante segurança jurídica e assegura o pagamento da gratificação a servidores ativos e inativos
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O STF retoma julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam dispositivos da reforma da previdência de 2019. Mudanças nas regras de aposentadoria, contribuição e benefícios podem beneficiar servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas em todo o país — inclusive no Rio de Janeiro.
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A nova lei prevê atendimento psicológico e social para familiares de pacientes com tuberculose, visando reduzir estigmas e impactos emocionais do tratamento prolongado.
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A Alerj confirmou a contratação da FGV para organizar seu novo concurso público. O edital vai oferecer 109 vagas de níveis médio e superior, além de cadastro de reserva.
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A Assembleia Legislativa aprovou, em discussão única, o Projeto de Lei 5.605/25, que regulamenta a concessão de auxílios a servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). A medida segue para sanção do governador Cláudio Castro.
Continue readingA Comissão de Servidores Públicos da Alerj realiza audiência pública nesta quinta-feira (11/09) para discutir a situação do Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) da UENF. O encontro busca avançar na negociação e cobrar solução para as perdas salariais acumuladas pelos servidores.
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A Escola do Legislativo (Elerj) promove, no dia 23 de setembro, a segunda edição do encontro sobre Legislação Previdenciária e Termo de Ciência, com a participação do especialista Sergio Ricardo Pereira. O evento será realizado em formato híbrido.
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