A Comissão de Trabalho da Alerj realizou audiência pública para discutir denúncias sobre precarização nos Correios, incluindo 98 autuações por más condições de trabalho desde 2024.
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Evento reuniu sindicalizados, amigos, representantes de convênios e lideranças para marcar um novo capítulo na história das instituições.
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) apresentou 11 projetos de lei para combater a adultização e a sexualização infantil em plataformas digitais. As propostas incluem campanhas educativas, multas e planos de enfrentamento à pedofilia, envolvendo famílias, escolas e entidades. A mobilização ganhou força após denúncia viral do influenciador Felca sobre a exposição indevida de menores nas redes.
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A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei 321/23 que cria o Programa Idoso Ativo, garantindo atividades físicas regulares em instituições de longa permanência, públicas e privadas, no Estado do Rio.
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A Alerj aprovou em segunda votação o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, que oferece suporte psicossocial, benefícios financeiros e acompanhamento especializado para mães e pais de pessoas com deficiência, fortalecendo políticas públicas inclusivas.
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Foi sancionada a Lei 10.900/25, que institui o Estatuto das Blitzes no Estado do Rio de Janeiro. A nova norma regulamenta as ações de fiscalização de trânsito e garante mais transparência e segurança aos motoristas.
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Foi sancionada a Lei 10.903/25, que determina a inclusão de imóveis ocupados por templos religiosos em programas de regularização fundiária no Estado do Rio de Janeiro, com foco em segurança jurídica e transparência.
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Foi sancionada a Lei 10.850/25, que garante assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, oferecendo apoio legal em processos e procedimentos relacionados ao exercício da função.
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O presidente Jairo Passos esteve na Alesp para reunião com entidades sindicais legislativas, discutindo a participação do Sindalerj na FENALE, Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos.
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O Sindalerj participou de uma reunião com o Diretor-Geral da Alerj para discutir temas de interesse direto dos servidores. O encontro foi positivo e abre boas perspectivas de avanços nas demandas apresentadas.
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