A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou o Orçamento de 2026, que prevê déficit de R$ 18,93 bilhões. O cenário fiscal reacende alertas sobre investimentos, concursos e políticas de valorização dos servidores públicos.
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ratificou a Gratificação de Valorização Profissional (GVP) dos policiais penais. O benefício garante segurança jurídica e assegura o pagamento da gratificação a servidores ativos e inativos
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Durante audiência pública, o SINASEFE reiterou que continuará mobilizado contra a PEC 38/2025, considerada uma das maiores ameaças recentes aos serviços públicos e aos direitos de servidores. A entidade afirmou que não descansará até que a proposta seja retirada de pauta ou arquivada em definitivo.
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Levantamento de entidade sindical aponta que os parlamentares que lideram a tramitação da Reforma Administrativa no Congresso votaram a favor da chamada “PEC da Blindagem”, medida criticada por criar mecanismos de autoproteção para deputados. A denúncia reforça questionamentos sobre a coerência do discurso de modernização do serviço público.
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O STF retoma julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam dispositivos da reforma da previdência de 2019. Mudanças nas regras de aposentadoria, contribuição e benefícios podem beneficiar servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas em todo o país — inclusive no Rio de Janeiro.
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vota, em discussão única, projetos que tratam da Gratificação de Valorização Profissional dos policiais penais e da integralidade das aposentadorias por invalidez de policiais civis, penais e agentes socioeducativos. As propostas corrigem inseguranças jurídicas, ampliam direitos e revisam normas de previdência.
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A Assembleia Legislativa do Rio publicou a lista de candidatos isentos da taxa do concurso e prorrogou as inscrições até 02/12. O pagamento pode ser feito até 03/12. A FGV confirmou as novas datas.
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A Alerj realizará, no dia 10 de novembro, uma audiência pública para discutir os impactos da Reforma Administrativa sobre os servidores estaduais. Entidades sindicais alertam para riscos como congelamento salarial, terceirização e enfraquecimento do concurso público.
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A 28ª Conferência Nacional da UNALE será realizada entre os dias 3 e 5 de dezembro de 2025, em Bento Gonçalves (RS). O evento reunirá mais de mil participantes para discutir o papel dos Legislativos Estaduais frente aos desafios da Inteligência Artificial e das emergências climáticas.
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A UNALE realizou a primeira reunião do Grupo de Trabalho que analisará os impactos da PEC da Reforma Administrativa. O objetivo é avaliar os possíveis prejuízos às Assembleias Legislativas e à autonomia dos estados.
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