A Comissão de Servidores Públicos da Alerj realiza audiência pública nesta quinta-feira (11/09) para discutir a situação do Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) da UENF. O encontro busca avançar na negociação e cobrar solução para as perdas salariais acumuladas pelos servidores.
Continue readingSegunda edição do encontro sobre Legislação Previdenciária e Termo de Ciência acontece dia 23/09
A Escola do Legislativo (Elerj) promove, no dia 23 de setembro, a segunda edição do encontro sobre Legislação Previdenciária e Termo de Ciência, com a participação do especialista Sergio Ricardo Pereira. O evento será realizado em formato híbrido.
Continue readingAlerj aprova projeto que torna obrigatória acessibilidade em sites públicos e privados
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou ontem (04/09), em primeira discussão, projeto que obriga sites públicos e privados a oferecer recursos de acessibilidade digital.
Continue readingAlerj aprova sanções para internações psiquiátricas irregulares ou ilegais
Projeto de Lei 330/23 estabelece multas e penalidades para clínicas, profissionais e pessoas envolvidas em internações psiquiátricas involuntárias consideradas irregulares. A proposta segue para sanção do governador Cláudio Castro.
Continue readingAlerj aprova proibição de cancelamento unilateral de planos de saúde para pessoas vulneráveis
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei 3.693/2024, que impede o cancelamento unilateral de planos de saúde para idosos, pessoas com deficiência, ostomizadas, com câncer ou doenças raras. A proposta segue para sanção do governador.
Continue readingPlanos de saúde terão de oferecer internação domiciliar pós-hospitalar, decide CAS
Planos de saúde devem cobrir internação domiciliar pós-hospitalar, aprova Comissão de Assuntos Sociais
Continue readingCondições precárias nos Correios são debatidas em audiência da Alerj
A Comissão de Trabalho da Alerj realizou audiência pública para discutir denúncias sobre precarização nos Correios, incluindo 98 autuações por más condições de trabalho desde 2024.
Continue readingAlerj discute desafios e cobra melhorias para mulheres na segurança pública
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj discutiu em audiência pública os desafios enfrentados por servidoras da segurança pública, como desigualdade de gênero, assédio, falta de estrutura e baixa representatividade em cargos de comando.
Continue readingSINDALERJ e IPALERJ celebram inauguração da nova sede e do Centro de Convivência
Evento reuniu sindicalizados, amigos, representantes de convênios e lideranças para marcar um novo capítulo na história das instituições.
Continue readingAlerj intensifica ações contra a adultização de crianças nas redes sociais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) apresentou 11 projetos de lei para combater a adultização e a sexualização infantil em plataformas digitais. As propostas incluem campanhas educativas, multas e planos de enfrentamento à pedofilia, envolvendo famílias, escolas e entidades. A mobilização ganhou força após denúncia viral do influenciador Felca sobre a exposição indevida de menores nas redes.
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