Categoria: Direitos dos Servidores

Condições precárias nos Correios são debatidas em audiência da Alerj

A Comissão de Trabalho da Alerj realizou audiência pública para discutir denúncias sobre precarização nos Correios, incluindo 98 autuações por más condições de trabalho desde 2024.

Governo sanciona lei que garante assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública

Foi sancionada a Lei 10.850/25, que garante assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, oferecendo apoio legal em processos e procedimentos relacionados ao exercício da função.

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